A ONG Naturae Vitae propõe através deste blog um canal de comunicação visando desmistificar, esclarecer e assim buscar a verdade real dos fatos relativos ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Bauru.

Nele estarão sendo postados documentos, relatos, vídeos e tudo aquilo que for relacionado a esse tema.

Este canal está aberto a todos aqueles que queiram participar contribuindo na forma de documentos, vídeos, fotos ou mesmo comentários.

Contamos com a participação de todos.

ONG Naturae Vitae - Sociedade de Proteção Animal e Ambiental
www.naturaevitae.org
Bauru - SP
e-mail: contato@naturaevitae.org

CCZ DE BAURU PROMOVE PASSEIO DOS HORRORES

CCZ DE BAURU PROMOVE PASSEIO DOS HORRORES

6 abril 2010

Segundo funcionários, os animais são levados para passeios "anti-stress"

Um canil limpo com espaços amplos, que comportaria até um número maior de animais. Ração abundante, acesso à medicamentos e funcionários que tratam os animais com carinho. Este seria o modelo ideal de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Em Bauru, a primeira impressão do órgão municipal é surpreendente! Infelizmente, o famoso dito popular de que “as aparências enganam” se mostra uma realidade no local. Animais, aparentemente sadios, são diariamente conduzidos por funcionários sorridentes à um passeio dos horrores. Eles saem das dependências do canil amarrados por uma coleira, mas voltam em forma de carcaça em uma carriola. Os assessores do deputado Feliciano Filho, que estiveram na cidade para monitorar o tratamento atribuído aos animais, presenciaram uma destas cenas chocantes.

Pitbull aparentemente sadia

A visita da assessoria parlamentar aconteceu no dia 25 de fevereiro. Feliciano designou sua equipe para apurar denúncias veiculadas pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), que noticiou que o CCZ de Bauru exterminava 90% dos animais capturados.

Na cidade, os representantes do deputado obtiveram as primeiras informações com ativistas da ONG Vida Digna. Segundo relatos dos protetores, o CCZ descumpria a Lei Estadual 12.916, em relação à castração de animais. Apesar do problema, os membros da ONG reconheciam as condições de higiene do local, bem como o tratamento singular que os funcionários dispensavam aos animais.

PASSEIO DOS HORRORES: Cadela volta morta em uma carriola

Os membros da entidade, no entanto, mudaram a perspectiva após acompanharem os assessores de Feliciano ao órgão municipal. Embora a primeira impressão fosse de um local higienizado e exemplar, o tratamento atribuído aos animais estava mascarado. Segundo os funcionários, diariamente os cães e gatos eram levados para passeios, que tinham por finalidade “desestressa-los”. Surpreendidos com tamanho cuidado, os assessores registraram imagens do passeio de um funcionário com uma pitbull. Mas o que parecia um modelo a ser seguido, tornou-se um crime dramático. A cadela foi trazida de volta ao CCZ sem vida em uma carriola.

A assessoria parlamentar convocou uma reunião imediata com autoridades da Prefeitura para discutir a situação. O encontro aconteceu no dia 05 de março, data em que os representantes de Feliciano relataram as ocorrências registradas durante a visita ao CCZ. Além do descumprimento do artigo 5º da Lei 12.916, que obriga a castração dos animais capturados, os assessores comunicaram o problema da matança indiscriminada.

Boxer, aparentemente saudável, na fila da eutanásia

As autoridades do município rebateram às críticas afirmando que a cadela exterminada estava com Leishmaniose, conforme laudo emitido naquele exato momento. Os animais do CCZ de Bauru são submetidos à exames realizados dentro do próprio órgão municipal.

O secretário de Saúde de Bauru contestou ainda a constitucionalidade da Lei Estadual 12.916, do deputado Feliciano Filho. Ele argumentou que a normativa interfere na esfera do Poder Municipal, ferindo o artigo 18 da Constituição Federal. A Lei em questão está vigente há dois anos e foi aprovada em todas as comissões aos quais foi submetida, inclusive pela Comissão de Constituição, Legalidade e Redação. Além disso, ela foi submetida à apreciação do Poder Executivo, na figura do então governador, José Serra, que emitiu a sanção.

Após uma longa negociação, o secretário de Saúde de Bauru concordou com a abertura de um processo administrativo para apurar as irregularidade do CCZ. As investigações serão conduzidas, mediante a entrega de um ofício ao Prefeito de Bauru, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, rubricado pelo deputado Feliciano Filho.

Disponível em: http://www.felicianofilho.com.br/2010/?p=594

RELATÓRIO DOS ASSESSORES

Chegamos na cidade em 25/02/10 e fomos procurar os representantes da ONG de Proteção Animal VIDA DIGNA, com objetivo de colhermos mais informações. Em reunião com a presidente da ONG Beatriz e os protetores, Ana Lúcia e Antonio Carlos, alguns problemas foram apontados, como:

- Matança indiscriminada;
- Ausência de programa de esterilização;
- Inexistência de programa de adoção.

Apesar dos pontos importantes, que evidenciam o não cumprimento da Lei Estadual 12.916/08, a presidente da referida ONG nos informou que os animais são bem tratados, o local é limpo, os funcionários gostam de animais e que, ao término da visita, verificaríamos que a situação não era tão grave quanto esperada.

Canis de isolamento vazios, ainda com potes de água

No dia seguinte nos dirigimos ao CCZ acompanhados pela Sra. Beatriz e pela advogada voluntária da mesma, Dra. Claudia. Logo que entramos no canil, a Sra. Beatriz pediu a uma funcionária que avisasse ao Sr. Neto, gerente do órgão, sobre nossa presença e a possibilidade dele nos acompanhar. Minutos depois, a funcionária Dorotéia informou que o Sr. Neto estava muito atarefado e que a designou para acompanhá-los na visita.

A primeira impressão foi de um local extremamente limpo, com água e comida à vontade. Os funcionários realmente tratavam bem os animais, porém o espaço era pouco aproveitado.

O primeiro ponto que evidenciou o descumprimento da Lei Estadual, de autoria do deputado Feliciano, foi quando perguntamos à funcionária Dorotéia se os animais estavam castrados. Ela respondeu que o órgão não fazia tal procedimento em nenhum animal.

Pitbull aparentemente sadia

A segunda pergunta foi relacionada a uma pitbull que estava no local. Questionamos se havia algum programa especial de adoção e a resposta também foi negativa.

A terceira pergunta foi em relação a matança de animais que, segundo informações divulgadas na mídia, gira em torno de 300 a 500/mês. A funcionária informou que os cães mortos são apenas os que apresentam leishmaniose. Percebemos porém que no local não havia nenhum animal apresentando sintoma visível de qualquer doença, o que se comprova nas fotos tiradas.

Ao visitarmos a área de isolamento notamos que ela estava completamente vazia, porém com canis com potes ainda contendo alimento e água. Outra observação foi o fato de verificarmos uma grande quantidade de gatos filhotes (muito novos) sem a mãe. Questionada sobre os motivos, a funcionária disse que a gata foi levada para “passear” .

Segundo funcionários, os animais são levados para passeios "anti-stress"

A mesma pitbull que foi alvo do nosso questionamento sobre o “Programa de Adoção”, foi fotografada no canil com aparência e comportamento saudáveis. Brincamos e fizemos carinho nela, mas minutos depois um funcionário amarrou-a por uma coleira e saiu do local. Perguntamos à funcionária onde a estavam levando e a resposta foi:

“Para passear, a gente leva os cães para dar uma voltinha a fim de desestressá-los”.

PASSEIO DOS HORRORES: Cadela volta morta em uma carriola

Surpreendidos pela atitude de preocupação dos funcionários em relação aos animais, fotografamos a “cena do passeio”. Minutos depois, enquanto visitávamos o gatil, avistamos a Pitbull voltando do “passeio” dentro de um carrinho de mão… morta. Neste momento paramos os funcionários que jogaram o corpo da cadela no chão, um deles, o mesmo que a levou para “passear”, tentou justificar o motivo da eutanásia, porém solicitamos a presença imediata do médico veterinário responsável.

Boxer esperando para também "passear"...

Fomos então surpreendidos pela presença de uma pessoa totalmente alterada, que nos recebeu aos gritos, identificando-se apenas como “Neto” gerente do órgão. Quando questionado em relação ao sacrifício da cadela, ele aumentou seu tom de voz, disse que não devia satisfações de seus atos e tentou expulsar tanto nós assessores do deputado estadual Feliciano Filho quantos os representantes da ONG das dependências do órgão.

Boxer, aparentemente saudável, na fila da eutanásia

Notificamos, portanto, que estávamos em visita oficial e que, se necessário, seria solicitada ajuda policial para contê-lo. O Sr. Neto mudou de postura em relação a nós, mas passou a dirigir sua agressividade a Sra. Beatriz, inclusive a ameaçando. Um Boletim de Ocorrência foi registrado pela presidente da ONG Vida Digna em relação a este fato.

Informamos todo o ocorrido ao deputado Feliciano, que acompanhou parte da discussão pelo telefone e ficou totalmente indignado com os fatos. O parlamentar tentou entrar em contato com o Prefeito da cidade, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, que não o atendeu, nem retornou as suas ligações.

A postura de uma pessoa totalmente despreparada para dirigir o CCZ de uma cidade endêmica de leishmaniose surpreendeu tanto ao deputado Feliciano quanto a nós, seus assessores. Por este motivo, solicitamos uma reunião com o Secretário de Saúde, José Fernando Casquel Monti, que foi marcada para 05/03/10.

REUNIÃO EM 05/03/10

Prefeitura argumenta constatação de Leishmaniose no animal

No dia da reunião, estavam presentes o Secretário de Saúde, Dr. José Fernando, o Coordenador de Vigilância Sanitária, Sr. Flávio, e a Coordenadora de Saúde Coletiva, Sra. Heloisa. O encontro iniciou com o relato dos fatos ocorridos, durante a visita ao CCZ, no dia 26/02/10. Notificamos as autoridades sobre a morte da cadela Pitbull, aparentemente sadia, momento em que o Sr. Flávio informou que a mesma foi morta por seu exame ter ficado pronto naquele exato momento, com resultado positivo para Leishmaniose. Ele disse também que tanto o exame quanto o corpo da cadela estão nas dependências do órgão para serem apresentados no

Visualmente, porém, não havia índícios de doença

momento certo, se necessário. Questionados sobre qual exame é aplicado aos animais do CCZ de Bauru, Flávio declarou que o exame é o ELISA, feito dentro do próprio órgão municipal e cujo resultado fica pronto em 24 horas, no máximo.

Ao acusarmos a Prefeitura de descomprir o artigo 5º da Lei Estadual 12.916/08, pelo fato de nenhum dos animais presentes no órgão estarem castrados, apesar de estarem disponíveis para adoção, o Secretário de Saúde questionou a constitucionalidade da legislação, citando o artigo 18 da Constituição Federal, que define as competências das esferas de poder. O Dr. José Fernando questionou o fato da Lei Estadual 12.916/08 interferir diretamente na administração municipal, momento em que foi informado pelos assessores que a Lei Estadual, de autoria do deputado Feliciano, estava em vigor há aproximadamente 2 anos e que havia sido aprovada em todas as comissões pelas quais foi submetida, inclusive com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a constitucionalidade dos Projetos de Lei apresentados pelos nobres deputados. O Secretário foi informado também que se a Lei Estadual em questão fosse inconstitucional jamais teria sido sancionada pelo Governador do Estado de São Paulo, José Serra. Assim sendo, cabem aos municípios do Estado cumprirem todas as normas vigentes, independente de concordarem ou não. Esta postura dos representantes da Secretaria de Saúde do município de Bauru, questionando a aplicação da Lei Estadual, após dois anos de sancionada, deixou mais dúvida quanto ao seu cumprimento na totalidade, conforme é esperado.

Outro assunto relacionado ao descumprimento do artigo 5º da Lei Estadual foi levantado quando questionamos o fato dos animais capturados pelo CCZ não estarem devidamente castrados, porém o órgão realiza castrações para os animais de representantes da proteção animal da cidade. A Sra. Heloisa, surpresa com a informação, informou que acompanhará o caso. O Sr. José Fernando comprometeu-se a mandar castrar “todos” os animais presentes no CCZ.

Informamos também que a Sra, Beatriz, presidente da ONG Vida Digna, munícipe e pagante de impostos, esteve no CCZ de Bauru para protocolar um documento solicitando todos os laudos de eutanásia feitos nos animais capturados desde que a Lei Estadual foi sancionada, em 16/04/08, de acordo com o artigo 2º, § 1º da mesma. O gerente do órgão público, porém, se negou tanto a recebê-la quanto a protocolar a entrega do documento.

O Sr. José Fernando, Secretário de Saúde, apoiado tanto pelo Sr. Flávio quanto pela Sra. Heloisa, questionou a postura da assessoria da deputado Feliciano Filho de visitar o CCZ, um órgão público, sem prévio aviso. Disse inclusive ser uma postura “no mínimo deselegante” e que se a visita tivesse sido “agendada” o tratamento recebido teria sido outro. Neste momento informamos aos representantes da Saúde do município de Bauru, que a visita à um órgão público, que controla zoonoses, não necessita de prévio aviso, por tratar-se de um local de acesso irrestrito à população. Além disso, observamos que, se a visita estivesse agendada, certamente alguns fatos “no mínimo desagradáveis” não teriam sido presenciados.

A visita foi considerada pelo Secretário de Saúde “deselegante” porém a postura do gerente do CCZ em relação aos assessores do deputado Feliciano Filho foi encarada como “uma questão interpessoal apenas” citada diversas vezes durante a reunião.

Após aproximadamente duas horas de conversa, o secretário de Saúde solicitou que o deputado estadual Feliciano Filho envie um ofício ao Prefeito de Bauru, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, relatando todo o ocorrido para que então seja aberto um processo administrativo a fim de apurar os fatos.

Disponível em http://www.felicianofilho.com.br/2010/?page_id=572

Depoimento de D. Marilú - dona da cachorra Xuxa

Aposentada diz ter salvo cachorra de morte no CCZ

‘Tentaram buscá-la porque teria leishmaniose, mas Xuxa estava saudável’

Fonte: Agência BOM DIA

A aposentada Marilu Gomes, 58 anos, diz ter salvo sua cachorra da morte certa no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) por causa de uma confusão: diagnóstico de leishmaniose feito pelo órgão, que levaria o animal ao sacrifício, estaria errado.

Em outubro de 2009, Marilu conta que estava em sua casa no Núcleo Octávio Rasi quando agentes do CCZ colheram amostras da cadelinha Xuxa para saber se ela estava com algum tipo de doença infecto-contagiosa. Em 28 de janeiro de 2010, Marilu diz ter recebido ligação do CCZ.

“Disseram que viriam buscar minha cachorra porque ela estava com leishmaniose.” Marilu teria no máximo 20 dias para comprovar que o animal estava são para que ele não fosse levado à eutanásia.

No dia seguinte, levou Xuxa para fazer exames em seu veterinário. Com os testes concluídos, os exames mostraram que a cadela era saudável. “Eu fui ao CCZ e soltei o verbo. Eles perceberam que eu tinha provas e a conversa mudou de tom.”

Dias depois, contudo, o CCZ foi buscar a cachorra. “Eu cheguei em casa e havia um aviso de que eles tinham vindo buscar a Xuxa, mas não tinham conseguido. Liguei lá e disseram que houve um erro”, diz.

“O que eles têm feito é abominável. Só mostraram para mim que não importa a condição do animal, eles querem é matar... Não dão a mínima se a família se importa ou não com o bichinho”, afirma.

Marilu reclama que, depois de constatado o erro, ninguém do CCZ a procurou para se justificar. “A Xuxa dorme comigo, todo mundo gosta dela, ela é saudável... Por que queriam matá-la? Isso não pode acontecer”, declara.

O CCZ é alvo de denúncias de eutanásia em animais saudáveis. O órgão afirma não cometer irregularidades.

Veja o vídeo abaixo com o depoimento de D. Marilú:

Confira os dois exames de Leishmaniose realizados na cachorra Xuxa: o primeiro, pelo CCZ/ Bauru e o outro, por um Laboratório particular.

O QUE SAIU NA IMPRENSA...

JORNAL DA CIDADE / JC NOS BAIRROS

08/04/2010

Eutanásia de animais gera polêmica

Deputado e entidade protetora de animais denunciam matança de cães no CCZ; prefeitura garante que segue protocolo

O que fazer com cães e gatos apreendidos nas ruas de Bauru? Não é de hoje que as entidades protetoras dos animais debatem o assunto e não há na cidade nenhum órgão público de proteção a esses bichos. É neste contexto que um relatório elaborado por assessores do deputado estadual Feliciano Filho (PV) e que está rodando pela Internet tem gerado polêmica. No site do parlamentar (www.feliciano filho.com.br) e no e-mail, o relatório acusa o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de sacrificar cães sadios, o que a Prefeitura de Bauru, que administra o órgão, nega.

A Secretaria Municipal da Saúde, que mantém o CCZ, garante que somente cães doentes são submetidos à eutanásia. Em nota, através da assessoria de imprensa, a Secretaria de Saúde ressalta que o CCZ é um órgão de proteção à saúde humana e, como tal, intervém no sentido de proteger a população, segundo as normas e manuais de procedimentos do Ministério da Saúde.

O deputado Feliciano informa que enviou assessores para Bauru no último dia 25 de fevereiro após ter recebido denúncias de representantes de entidades de que no CCZ ocorre matança indiscriminada de animais, não há programa de esterilização e inexistência de programa de adoção. Em visita ao CCZ, consta no relatório, a primeira impressão dos assessores de Feliciano - que foram acompanhados por representante da organização não-governamental (ONG) Vida Digna - é que o canil é local extremamente limpo, com água e comida à vontade e os animais recolhidos são bem tratados pelos funcionários.

Porém, o relatório aponta descumprimento da lei estadual 12.916/08, de autoria do deputado Feliciano porque o CCZ não faria a castração de animais apreendidos. Mas a principal denúncia é a eutanásia de animais. Os assessores presenciaram uma cachorra pit bull ser retirada do canil e, logo depois, retornar já morta em um carrinho de mão. Consta no relatório que o funcionário teria dito que iria levar o animal para “desestressar”.

A Secretaria de Saúde rebate, no entanto, garantindo que a cachorra em questão estava com leishmaniose, doença que não tem cura e que pode ser transmitida a humanos. Aliás, em nota, a Secretaria de Saúde informa que, para melhor funcionamento, no ano passado o CCZ implantou um moderno laboratório de sorologia, hoje com capacidade de realização de 3 mil exames por mês.

“Pela lei, deve ser elaborado um relatório sobre todo animal que vá ser submetido à eutanásia, com um laudo justificando o procedimento. Esses laudos foram solicitados, mas o dirigente do CCZ se negou a entregá-los”, destaca o deputado.

Para ele, Bauru vai na contra-mão da tendência mundial no tratamento da questão de cães errantes. “Na cidade o problema cresce exponencialmente. O que deveria ser feito, com um custo não elevado, é a esterilização dos animais. A ação consistiria em ir a cada bairro, identificar os cães e esterilizar pelo menos, 90% das cadelas. Onde isso foi feito, houve uma redução de 70% dos animais de rua”, destaca.

Além disso, ele afirma que a representante da ONG foi ameaçada pela direção do CCZ. Beatriz Schuler, da Vida Digna, informou ao Jornal da Cidade que procurou a Polícia Civil e registrou Boletim de Ocorrência sobre o caso. Ela destaca que já procurou um advogado e seguirá com ação contra o dirigente. Para ela, a reação dele foi de abuso de poder e o dirigente deveria ser afastado de seu cargo.

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CCZ contabiliza 920 adoções em 2009 e garante que faz castração

Além das ações voltadas à proteção de saúde humana, o CCZ ressalta que tem realizado um programa de adoção de animais, tendo promovido no ano passado 920 adoções. Neste ano, três feiras de adoção de animais já foram realizadas. Além disso, afirma, realiza de rotina a castração dos animais que passam pelo órgão.

A Secretaria Municipal da Saúde esclarece, ainda, que do ponto de vista dos conceitos colocados na lei estadual 12.916/08, vem cumprindo o previsto quanto ao manejo dos animais no CCZ. Na nota, a pasta ainda acrescenta que está satisfeita com o interesse do deputado Feliciano Filho por Bauru e aproveita para solicitar que o parlamentar desenvolva ações no sentido que o Estado formalize convênios que possam financiar o aprimoramento de ações no CCZ, conforme a lei de sua autoria.

O CCZ garante que hoje se responsabiliza pela castração dos cães e gatos sadios que passam pelo órgão, mas não dispõe de estrutura e recursos suficientes para estender o serviço a toda a população proprietária de cães e gatos.

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Resolução

A eutanásia animal, segundo a Resolução 714 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, deve ser indicada quando o bem-estar do bicho estiver ameaçado. Desta forma, é um meio de eliminar a dor ou o sofrimento dos animais que não possam ser aliviados por meio de analgésicos, de sedativos ou de outros tratamentos, ou, ainda, quando o animal constituir ameaça à saúde pública ou animal, ou for objeto de ensino ou pesquisa.

Ieda Rodrigues/ Com Lígia Ligabue

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JORNAL BOM DIA - DIA-A-DIA

08/04/2010

CRUELDADE 

Suspeitas no CCZ provocam polêmica

Órgão é acusado de fazer ‘passeio dos horrores’ para matar animais perdidos

Há mais de dois meses, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Bauru é alvo de denúncias sobre o tratamento dado a cães e gatos recolhidos pelo órgão das ruas.

Nesta quarta, a polêmica ganhou força. O deputado estadual Feliciano Filho (PV), fundador da UPA (União Protetora dos Animais) e responsável pelo início das denúncias, publicou em seu site afirmações de que o CCZ estaria realizando eutanásia em animais saudáveis através de “passeio de horrores”.

A mesma denúncia também foi publicada pelo portal da Anda (Agência de Noticias de Direitos dos Animais). A partir daí, manifestações chegam por e-mails e sites na internet, demonstrando o inconformismo da população.

Segundo as acusações, o CCZ estaria aplicando eutanásia em 90% dos animais recolhidos, sendo eles saudáveis ou não. No depoimento de Feliciano, ele afirma que os animais saem do centro para um passeio de rotina e voltam mortos em carriolas.

Ele ainda denuncia que o centro não estaria cumprindo com a lei 12.916/08, referente a castração dos animais. As manifestações ainda questionam o tratamento dado aos animais em relação a alimentação e aos cuidados oferecidos aos cães e gatos dentro do CCZ.

A polêmica começou quando, após receber  queixas da população  em seu gabinete, o deputado enviou dois de seus assessores ao CCZ para averiguar as denúncias. Eles teriam tido as  suspeitas confirmadas.

A visita aconteceu no dia 25 de fevereiro. Acompanhando os assessores estava uma das fundadoras do Instituto Vidadigna de Bauru, Beatriz Schuler, 55 anos. O instituto age  no apoio e educação para preservação ambiental. Após a visita, reconheceu violações nos serviços prestados pelo centro.

Em depoimento encaminhado ao vereador Amarildo de Oliveira (PPS), Beatriz conta que o grupo teria presenciado a prática da eutanásia em animais saudáveis quando visitava o centro, localizado na rua Henrique Hunziker. “O objetivo dessa denúncia é incentivar melhorias na situação dos animais”, explica Beatriz. Há oito anos o Instituto Vidadigna cuida de animais abandonados.

“Bauru está anos luz atrás de outros municípios quando o assunto é esse. É também de saúde, meio ambiente e dinheiro público”, retoma o deputado Feliciano.

Secretaria de Saúde nega as acusações

Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Saúde de Bauru negou nesta quarta todas as acusações de irregularidades, afirmando que o CCZ não realiza eutanásia em animais comprovadamente sadios.

O CCZ também participa de ações voltadas para saúde dos animais com o objetivo de proteger a população, diz a secretaria.

A pasta também afirmou que realiza as castrações em cães e gatos como pode, mas que não consegue atender a demanda de animais do município. 

Uma das preocupações em relação a animais errantes é a proliferação da leishmaniose – doença grave transmitida pelo mosquito palha e que tem em cães seu hospedeiro.

Temor

“Eu tenho medo, sim. Vejo muitos cães e gatos soltos na cidade”, diz a dona-de-casa Carolina Bérgamo dos Santos, 44. A polêmica desta quarta também foi parar no Orkut – site de relacionamentos. Em um deles, uma internauta defende o fechamento do CCZ.

“Importante é resolver a situação. O que não pode é ficar sob suspeita”, comenta o aposentado Orlando Quintanilha José, 66.   

  

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JORNAL BOM DIA - DIA-A-DIA

10/04/2010

MAUS TRATOS 

Agora já temos as provas contra CCZ’, diz advogado

Após denúncias, centro de zoonoses deve enfrentar processos na Justiça

A polêmica em torno da morte de animais no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), mostrada nesta quinta pelo BOM DIA,  agora deve chegar à Justiça.

“As denúncias sobre os maus tratos  são antigas, mas agora temos todas as provas necessárias para tomarmos providências legais contra os responsáveis”, diz o  José Hermann Schroeder, 49 anos, advogado da Ong Naturae Vitae.

Segundo José, gira em torno de 500 cães e gatos mortos por mês pelo CCZ.

“O que foi apurado pela Beatriz [Schuler, do Instituto Vidadigna] e pelos acessores do Feliciano [Filho, deputado estadual-PV] é um ultraje e alguém tem que ser responsabilizado”, afirma a presidente da Ong Naturae Vitae Fátima Schroeder, 37. Ela ainda fala mais sobre a descoberta dos crimes.

“Os assessores e a Beatriz viram um funcionário levando o cão para caminhar e ‘desestressar’, aí ele volta morto... um absurdo!”, conta, indignada sobre o suposto “passeio dos horrores”.

Povo nas ruas cobra uma solução

Nas ruas, o assunto também é bastante comentado. “É dever dos órgãos públicos encontrar uma maneira de controlar as doenças sem matar os animais”, diz a operadora de cobrança Vanessa Gavioli, 22.

“Podemos até discutir sobre os animais doentes, mas se estão sacrificando os saudáveis, a coisa está muito errada”, comenta Rogério Rodrigues, 29, funcionário da CPFL. Até o termo “sacrifício” está sendo discutido.

"O que o CCZ está fazendo não é ‘sacrifício’ porque a questão poderia ser resolvida de outra maneira. Quando você mata tantos animais assim, ‘sacrifício’ parece leve demais", afirma  o advogado José Hermann Schroeder. “Nós cobraremos legalmente explicações do diretor da CCZ [José Rodrigues Neto], queremos saber o por quê desta prática", diz.

Nesta sexta, a Secretaria Municipal de Saúde  afirmou que não vai se pronunciar enquanto não for comunicada de alguma ação judicial.

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JORNAL BOM DIA - DIA-A-DIA

13/04/2010

REVOLTA  

Denúncias de maus tratos a animais geram mobilização

Cresce revolta contra mortes desnecessárias atribuídas ao Centro de Controle de Zoonoses

 

O advogado José Hermann Schroeder: busca de provas para esclarecer situação

Cresce a mobilização popular após o BOM DIA publicar  denúncias de maus tratos a animais no  CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) nesta terça-feira e na semana passada. Agora, o órgão será alvo de questionamentos oficiais.

Segundo o advogado da ONG Naturae Vitae, José Hermann Schroeder, 49 anos, já há  uma representação em fase de encaminhamento ao Ministério Público exigindo providências da prefeitura.

José Hermann comentou a importância desta representação na polêmica em torno do CCZ.

“A iniciativa [do estudante de direito Pedro Valentim] é muito importante. A opinião pública já está participando ativamente”, afirma.

 O CCZ seria responsável pela morte de animais saudáveis, segundo denúncias. O órgão nega as acusações – sacrifícios só ocorreriam após casos confirmados de leishmaniose.

Opinião do BOM DIA

Desconfiança não pode perdurar  
Os casos relatados nos últimos dias precisam ser esclarecidos um a um pela prefeitura. Já há, sim, negativa  de irregularidades. Porém, numa gestão do prefeito Rodrigo Agostinho, ambientalista de militância reconhecida, é preciso mais. Por que não chamar representantes de ONGs para uma reunião definitiva sobre as denúncias de morte de animais saudáveis? Todas as dúvidas poderiam ser colocadas à mesa, de uma só vez, frente a frente com quem mais demonstra revolta e indignação.  

Dona de Xuxa vira testemunha

A aposentada Marilu Gomes – que, ao BOM DIA, disse ontem ter evitado a morte no CCZ da cachorra  Xuxa  –  será testemunha contra o órgão: quem garante é  José Hermann. “Ela disse que vai nos ajudar.” Marilu afirma que exames mostraram que Xuxa é saudável. Para o CCZ, o animal tinha leishmaniose.

As denúncias se baseiam na Lei Estadual n° 12.916, de 16 de abril de 2008. A lei afirma que deve haver  política de esterilização dos animais e a eutanásia é permitida em poucos casos.

“Essa política de esterilização, que não foi observada até agora”, diz Hermann. O advogado disse estar reunindo informações e testemunhas para formular  medida legal. “Há bastante queixa.”

O deputado estadual Feliciano Filho (PV) também postou denúncias contra o CCZ de Bauru em seu site (www.felicianofilho.com.br).

O promotor  do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, informou no fim da tarde de ontem ainda não ter recebido representação “recente” contra o CCZ.  

Gerente usa internet no caso

A gerente administrativa Marli Delucca, 47 anos, publicou relato sobre denúncias em seu blog.

“Enviei a carta a autoridades e já recebi respostas de que foram encaminhadas a  áreas de saúde pública e meio ambiente. Acho que providências urgentes devem ser tomadas.”

A ONG Abeac (Associação Bem-Estar Animal Amigos da Célia, de São Paulo,  demonstra apoio à carta de Marli por meio de corrente de e-mails. Marli Scaramella, responsável pela ONG,  repassa a mensagem pedindo a adesão. As ONGs Vidadigna e Naturae Vitae, de Bauru, também estão no caso.

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 JORNAL BOM DIA - DIA-A-DIA

15/04/2010

 MAUS TRATOS 

Caso do Centro de Controle de Zoonoses entra na mira da Justiça

ONG Naturae Vitae protocola ação no Fórum contra supostas mortes irregulares de animais no centro de zoonoses

A ONG Naturae Vitae entrou na Justiça contra o  CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Bauru.

Na tarde desta quarta-feira, ingressou com uma ação civil pública com  pedido liminar de antecipação de tutela. Nesta ação, estão nove pedidos para que a Justiça intervenha no centro.

 “Já existem as provas contra o CCZ, temos várias pessoas que foram lesadas pelas práticas abomináveis do centro.  Pensamos que é o momento da Justiça fazer algo”, diz o advogado da ONG, José Hermann Schroeder, 49 anos.

 “Exigimos que a matança de animais cesse imediatamente, além do afastamento imediato, abertura de sindicância administrativa e a posterior exoneração do diretor do CCZ [José Rodrigues Neto]”. Além disso, há um pedido que vale nota: a apresentação dos laudos de eutanásia de todos os animais sacrificados desde a vigência da lei estadual 12.916, do dia 16 de abril de 2008.

“A lei determina que toda eutanásia deva ser justificada por um laudo que comprove a condição do animal. Queremos que o CCZ mostre os laudos de todos os animais mortos nesses dois anos para que se prove que as normas estavam sendo cumpridas”, diz. Três advogados  assinam a ação: José Hermann, Carlos Augusto de Carvalho e Jacqueline Angele Didier. 

Carlos inclusive lembra o papel do prefeito Rodrigo Agostinho no caso. “Como  ambientalista e formado em direito, ele  deveria saber.”
O CCZ vem sendo alvo de denúncias de morte de animais saudáveis. Sobre a ação, a prefeitura  informa, por nota, que ainda não foi notificada. Tão logo seja conhecido o teor da ação serão adotadas “medidas cabíveis”.

 

  Da esq. para dir., Fernanda Fernandes com José José Hermann e Fátima Schroeder após protocolo de ação no Fórum 

Mensagem da Alemanha e blog novo

“Existe muita gente de várias partes nos mandando mensagens de solidariedade. Tem até gente da Alemanha”, conta Fátima Schroeder, presidente da ONG Naturae Vitae. Ela ainda diz que será organizado um blog para angariar  assinaturas de apoio.

O advogado Carlos Augusto de Carvalho, 54, também falou sobre o apoio. “Muita gente está habituada a não respeitar as leis, e é dever da Justiça relembrar o que deve ser respeitado. O apoio nos ajuda muito.”

Cachorra Xuxa

Sobre denúncia mostrada pelo BOM DIA anteontem de que o CCZ quase sacrificou cachorra poodle Xuxa – que a dona, Marilu Gomes, garante ser saudável – a Secretaria Municipal de Saúde informa que o animal apontou leishmaniose após testes em 2009.

“A proprietária se prontificou a apresentar um novo exame,  o que não aconteceu e deixa  este caso  em aberto”, afirma em nota. m, é uma delas. “O fato do animal não apresentar sintomas clínicos da doença não significa que o mesmo esteja sadio”, diz o secretário Fernando Monti.

  

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 JORNAL BOM DIA - DIA-A-DIA

16/04/2010

 NA BERLINDA 

Corrente de protestos contra CCZ é ampliada

Internauta de São Paulo manda e-mail com 396 nomes para cobrar solução

Na berlinda: assim parece estar o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Bauru. Alvo de críticas e denúncias desde a semana passada, quinta-feira o órgão foi tema de um manifesto de apoio de uma jornalista paulistana.

Por e-mail ao BOM DIA, Baby Abrão divulgou lista com 396 nomes e respectivos números da carteira de identidade, assim como cidades de origem.

São Paulo, Campinas, Indaiatuba e Belo Horizonte (SP) são algumas das localidades atribuídas aos apoiadores de ações relativas ao CCZ – acusado de prática irregular de eutanásia em animais. O centro nega.

“Decidimos  escrever a este jornal solicitando que torne público urgentemente este nosso manifesto”, diz Baby. “Exigindo a apuração dos crimes cometidos contra os animais e a punição dos responsáveis.”

Ela se diz solidária especificamente à ONG Vidadigna de Bauru. Outra organização da cidade também participa: a Natura Vitae.

Caso está protocolado no Fórum

A ONG Naturae Vitae entrou nesta quarta na Justiça contra o  CCZ, conforme mostrou o BOM DIA.

“A lei determina que toda eutanásia deva ser justificada por um laudo que comprove a condição do animal. Queremos que o CCZ mostre os laudos”, diz o advogado da ONG, José Hermann Schroeder, 49 anos.

Um dos casos polêmicos é o da dona-de-casa Marilu Gomes. Ela garante que o CCZ tentou levar sua cachorra poodle Xuxa para ser sacrificada porque o animal teria leishmaniose, mas afirma ter provas de que a doença nunca existiu.

“Ao ser notificada sobre a necessidade de entregar o animal para o CCZ para aplicação do procedimento padrão determinado pelo Ministério da Saúde, a proprietária se prontificou a apresentar um novo exame , o que não aconteceu até o momento e deixa  caso ainda em aberto”, rebate a prefeitura por nota.

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 JORNAL BOM DIA - DIA-A-DIA

17/04/2010

CASO CCZ

Rodrigo Agostinho nega eutanásia em animais sadios

Em entrevista coletiva, prefeito afirmou que vai tomar medidas judiciais contra deputado que fez denúncias

As denúncias de maus tratos a animais no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Bauru tiveram um novo capítulo, nesta sexta-feira.  O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e o o secretário da Saúde, Fernando Monti, estiveram  no centro e defenderam a atuação do órgão municipal em entrevista coletiva.

(Antes, um resumo da história para você: assessores do deputado estadual Feliciano Filho [PV] e Beatriz Scherer, do Instituto Vidadigna de Bauru, estiveram no CCZ em fevereiro, quando teriam flagrado a eutanásia de um cachorro que aparentava estar bem saudável, o que gerou ações de organizações não governamentais.).

Agora, a coletiva: o diretor do CCZ, José Rodrigues Neto, esteve lá e também falou. Até então, Neto não tinha se manifestado  mesmo depois de ser citado em uma ação civil pública protocolada no Fórum, conforme o BOM DIA mostrou anteontem. Leia a seguir.

Rodrigo Agostinho durante entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (foto: Cristiano Zanardi/Agência BOM DIA)

EUTANÁSIA

O prefeito negou que o CCZ tenha promovido a eutanásia (morte) de animais saudáveis.  “O CCZ é um exemplo para outras unidades do país e estamos passando por um grave problema com leishmaniose na cidade. A eutanásia só é realizada em animais enfermos”.

Em nota oficial divulgada para a imprensa antes da coletiva, a frase “o CCZ não realiza eutanásia em animais sadios” vinha sublinhada e em negrito.

A dona-de-casa Marilu Gomes já deu entrevistas afirmando que sua cachorra poddle Xuxa é saudável. Para o CCZ, o animal tem leishmaniose.

CASTRAÇÃO

Quando questionado sobre a castração – que é obrigatória segundo a Lei Estadual n° 12.916, de 16 de abril de 2008 – Rodrigo foi enfático: Bauru não tem condições de castrar todos os animais.

“O CCZ tem uma estrutura muito boa, mas é insuficiente para o volume de castrações pedidas por lei. Nós apenas castramos os animais que são encaminhados para doação”, afirma o prefeito.

Fernando Monti complementou, dizendo que a cidade tem muitas “dificuldades operacionais”.

José Rodrigues Neto acrescentou: muitos animais que estão no CCZ são de alguém, e estão apenas perdidos – tornando ainda mais demorado o processo.

‘Não  aceitamos versão que não é verdade’
Tanto Rodrigo Agostinho quanto o secretário de Saúde, Fernando Monti, fizeram questão de ressaltar que a eutanásia é um procedimento padrão no controle da leishmaniose.

Os dois disseram que o Executivo estuda medidas judiciais contra o deputado estadual Feliciano Filho. “Não vamos aceitar uma versão que não é verdadeira”, disse Monti.

Rodrigo descartou ainda a realização de uma sindicância para apurar as denúncias. Fernando Monti disse que uma apuração foi feita internamente e que nada foi encontrado de errado na conduta dos técnicos do centro de controle.

Sobre  ação na Justiça encabeçada pela ONG Naturae Vitae, Rodrigo respondeu que “a prefeitura está tranquila e que vai apresentar todos os documentos requisitados no processo”.

Caso em aberto

Prefeito e secretário detalharam também o caso de Marilu Gomes e sua poodle, Xuxa – caso mostrado pelo BOM DIA.
Ambos ressaltaram que foi feito um exame no animal de estimação de Marilu, mas que ela recusou-se a acreditar no resultado positivo dos testes.

O BOM DIA mostrou para Monti e Rodrigo o resultado de um exame que apontava resultado negativo para leishmaniose. “O caso ainda está aberto”, disseram.

Segundo informações oficiais, atualmente existem 60 mil cães em Bauru.

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JORNAL BOM DIA - DIA-A-DIA

23/04/2010

Ex-voluntária ataca CCZ

Maria Tristão conta que a prática da eutanásia em animais sadios é ‘normal’ desde antes da gestão Rodrigo Agostinho

 

A ex-voluntária Maria Tristão relata de supostas irregularidades; para prefeitura, “denúncias recentes já foram averiguadas”

Alvo de denúncias nas últimas semanas,  o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Bauru agora é alvo de uma ex-voluntária entre 2006 e 2008.

Segundo a professora Maria Lúcia Tristão, 53 anos, “desde meus tempos de voluntariado no CCZ a prática de eutanásia de animais sadios é comum... Infelizmente nada mudou, como esperávamos.”

O CCZ já negou várias vezes que pratica eutanásia em animais saudáveis.

Maria conta que, certa vez, estava cuidando de uma cachorra que havia dado à luz  nove filhotes, em frente à prefeitura. “Dava latinhas de comida para cães aos filhotes e a mãe para que pudessem ganhar alguma força e conseguir sobreviver”, garante. 

“Então, eu disse ao José Rodrigues Neto [atual diretor do CCZ, na época  um dos veterinários do centro] que estava cuidando pessoalmente dos cães, e ele me garantiu: ‘Ninguém vai tocar nos animais’. Pouco depois, os  nove filhotes haviam sido eutanasiados.”

Para relembrar: assessores do deputado estadual  Feliciano Filho (PV) e uma das responsáveis pela ONG Vida Digna, Beatriz Schuler, teriam presenciado um cão da raça pitbull sendo levado para a eutanásia, quando estava aparentemente são. 

Maria, inclusive, conta que tem amigos no centro, que lhe confidenciaram o por que da morte do pitbull. “Estavam chegando outros cães, e o CCZ estava lotado. Como pitbulls ficam sós nas bainhas, falaram: ‘Vamos eutanasiar este daqui, que cabem os outros’. Um absurdo”.

Segundo informações de Maria, nos tempos em que ela voluntariava no centro, eram feitas de vinte a até cinquenta eutanásias diariamente. “As injeções para eutanásia são importadas. Será que realmente é mais barato matar todos?”,  pergunta.

A eutanásia seria só em animais com leishmaniose, informa o CCZ. O prefeito Rodrigo Agostinho e José Rodrigues Neto negam irregularidades.

A  Secretaria Municipal da Saúde reiterou ontem, por nota, que o CCZ não promove a eutanásia de animais sadios e todas as denúncias  são averiguadas.

“Especificamente em relação às denúncias de prática de eutanásia, recentes ou não, todas foram averiguadas e confirmaram que os animais eutanasiados tinham doenças incuráveis.”

O CCZ, prossegue a nota, segue os procedimentos preconizados pelos órgãos superiores de Saúde. “E todas as informações permanecerão à disposição do Ministério Público e serão encaminhadas, se assim solicitadas.”

Sobre o acesso

 

Ainda segundo a ex-voluntária, o acesso ao CCZ estaria proibido. “Está disciplinado. A restrição visa resguardar a segurança e integridade dos servidores que no local trabalham”, diz a secretaria. Há exceções para liberar o acesso, por exemplo, a um médico veterinário escolhido pelas ONGs de proteção animal. 

 Já em relação à discussão sobre o tratamento da leishmaniose, o CCZ segue a premissa de que  o tratamento canino representa risco para a saúde pública – conforme evidências científicas e conclusões de fóruns. 
Em 2010, Bauru tem quatro casos da doença e nenhuma morte. Em 2009, foram 37 casos, também sem registro de morte.